DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON 2026, que, após consulta e verificação dos registros administrativos da entidade, não foram identificadas Atas de Adesão ao Sistema de Registro de Preços (SRP) a serem divulgadas no período de janeiro a julho de 2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON 2025, que, após consulta e verificação de seus registros administrativos, não foram identificadas Atas de Adesão ao Sistema de Registro de Preços (SRP) no exercício de 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON 2024, que, após consulta e verificação de seus registros administrativos, não foram identificadas Atas de Adesão ao Sistema de Registro de Preços (SRP) no exercício de 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON 2023, que, após consulta e verificação de seus registros administrativos, não foram identificadas Atas de Adesão ao Sistema de Registro de Preços (SRP) no exercício de 2023.