| CONVÊNIO: 010/2023 | 24/07/2025 | CADASTRADO | TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 010/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, E A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/ RN. | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA | ESTADUAL | |
| CONVÊNIO: 114 | 15/03/2023 | CADASTRADO | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TECNICO- CIENTIFICO DE PERICIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, COM INTERVENIENCIA DA FECAM - FEDERAGAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERÍCIA-ITEP | CAMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA | 31/12/2023 | ESTADUAL |