Data: 28/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Beneficiário, do Objeto, da Vigência, do Valor Total Previsto para Repasse, do Valor Concedido e Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo" na competência de JANEIRO A MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 30/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2025, reafirma seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade. Em conformidade com a competência estabelecida para o mês de maio, informamos que foram realizadas transferências a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação mínima do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido. Ressaltamos que tais informações estão disponíveis para consulta pública, de acordo com os princípios da Lei de Acesso à Informação. A Câmara Municipal de Passa e Fica reitera seu compromisso com a transparência e a ética na gestão dos recursos públicos, visando sempre o interesse coletivo e o desenvolvimento do município.

Exercício: 2025

Data: 22/05/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Passa e Fica informa que, no exercício de 2024, realizará a identificação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com competência anual. Neste sentido, serão disponibilizadas informações sobre os beneficiários, objetos, valores totais previstos para repasse e valores concedidos, de acordo com as normativas vigentes. A transparência e a prestação de contas são pilares fundamentais da gestão pública, e a Câmara Municipal de Passa e Fica reafirma seu compromisso em garantir a correta aplicação dos recursos públicos em prol do desenvolvimento do município.

Exercício: 2024

Data: 15/06/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Passa e Fica informa que, no exercício de 2023, será realizada a identificação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, de acordo com sua competência anual. Neste sentido, serão disponibilizadas informações sobre os beneficiários, objetos, valores totais previstos para repasse e valores concedidos, conforme determinado pela legislação vigente. A transparência e a prestação de contas são princípios fundamentais desta instituição, visando sempre o interesse público e a eficiência na gestão dos recursos destinados ao desenvolvimento do município. A Câmara Municipal de Passa e Fica reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, garantindo a prestação de contas de forma clara e acessível à população.

Exercício: 2023

Data: 02/05/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Passa e Fica informa que, no exercício de 2022, em conformidade com sua competência anual, realizou transferências a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com o intuito de promover o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local. Ressaltamos que tais transferências foram efetuadas de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação vigente, visando garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Destacamos que as transferências realizadas contemplaram diversos beneficiários, cujos projetos e ações contribuíram para o fortalecimento dos serviços públicos e para o fomento de iniciativas sociais, culturais e esportivas no município de Passa e Fica. O valor total previsto para repasse foi devidamente alocado de acordo com as necessidades e prioridades identificadas, garantindo a adequada destinação dos recursos disponíveis. Por fim, reiteramos nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, assegurando que todas as informações referentes às transferências realizadas estão disponíveis para consulta pública. A Câmara Municipal de Passa e Fica permanece à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e prestar os devidos esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas no exercício de 2022.

Exercício: 2022