A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Beneficiário, do Objeto, da Vigência, do Valor Total Previsto para Repasse, do Valor Concedido e Inteiro Teor do Instrumento de Convênio na competência de JANEIRO A JULHO". Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2025, declara que NÃO possui informações sobre o tópico "Divulga as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Beneficiário, do Objeto, da Vigência, do Valor Total Previsto para Repasse, do Valor Concedido e Inteiro Teor do Instrumento de Convênio na competência de ANUAL". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2024, declara que NÃO possui informações sobre o tópico "Divulga as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Beneficiário, do Objeto, da Vigência, do Valor Total Previsto para Repasse, do Valor Concedido e Inteiro Teor do Instrumento de Convênio na competência de ANUAL". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2023, declara que NÃO possui informações sobre o tópico "Divulga as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Beneficiário, do Objeto, da Vigência, do Valor Total Previsto para Repasse, do Valor Concedido e Inteiro Teor do Instrumento de Convênio na competência de ANUAL". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Passa e Fica informa que, no exercício de 2022, em conformidade com sua competência anual, realizou transferências a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com o intuito de promover o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local. Ressaltamos que tais transferências foram efetuadas de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação vigente, visando garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Destacamos que as transferências realizadas contemplaram diversos beneficiários, cujos projetos e ações contribuíram para o fortalecimento dos serviços públicos e para o fomento de iniciativas sociais, culturais e esportivas no município de Passa e Fica. O valor total previsto para repasse foi devidamente alocado de acordo com as necessidades e prioridades identificadas, garantindo a adequada destinação dos recursos disponíveis.

Por fim, reiteramos nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, assegurando que todas as informações referentes às transferências realizadas estão disponíveis para consulta pública. A Câmara Municipal de Passa e Fica permanece à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e prestar os devidos esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas no exercício de 2022.