Câmara Municipal de Passa e Fica

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026

A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico Divulga as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do na competência de JANEIRO A MAIO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2025, informa que, de acordo com a competência de MAIO, identificou as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade ressalta que, em conformidade com as diretrizes estabelecidas, não divulgará informações detalhadas sobre as transferências recebidas, a fim de preservar a confidencialidade e segurança dos dados. A transparência e a prestação de contas continuam sendo princípios fundamentais desta instituição, que zela pela correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade passa-fiquense.

DECLARAÇÃO: 2024 23/05/2024

A Câmara Municipal de Passa e Fica informa que, no exercício de 2024, receberá transferências decorrentes da celebração de convênios e acordos com diversos órgãos repassadores/concedentes. As transferências recebidas serão destinadas ao financiamento de projetos e ações de interesse público, visando o desenvolvimento e bem-estar da população local. O valor total previsto dos recursos envolvidos nas transferências recebidas não será divulgado neste momento, em conformidade com as normas de sigilo e confidencialidade estabelecidas. A transparência e a prestação de contas serão garantidas por meio de relatórios e documentos disponibilizados aos órgãos competentes e à sociedade em geral, conforme determina a legislação vigente. A Câmara Municipal reitera seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, buscando sempre a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos recebidos.

DECLARAÇÃO: 2023 10/06/2023

A Câmara Municipal de Passa e Fica informa que, no exercício de 2023, recebeu transferências decorrentes da celebração de convênios/acordos com diversos órgãos repassadores/concedentes. As transferências recebidas possuem um valor total previsto de recursos envolvidos, porém, por questões de sigilo e confidencialidade, não podemos divulgar o montante exato. O objeto das transferências recebidas refere-se a projetos e programas de interesse público, visando o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população. Ressaltamos que a origem das transferências recebidas é de órgãos governamentais e entidades parceiras, com o intuito de fortalecer a atuação da Câmara Municipal em suas competências anuais. A transparência e a prestação de contas são valores fundamentais para nossa instituição, e reiteramos nosso compromisso em atuar de forma ética e responsável na gestão dos recursos públicos.

DECLARAÇÃO: 2022 06/05/2022

A Câmara Municipal de Passa e Fica informa que, no exercício de 2022, em conformidade com sua competência anual, identificou as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Passa e Fica reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pela legalidade e eficiência na gestão dos recursos destinados ao desenvolvimento do município.