[{"Id":"153","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Pedro, no Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.","Autor":"Flaviano Correia Lisboa","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/153","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/153/PLE_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"152","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Institui o Hino Oficial do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.","Autor":"Flaviano Correia Lisboa","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/152","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/152/PLE_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"151","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Dispõe sobre a instalação, adaptação e disponibilização de brinquedos inclusivos e equipamentos acessíveis em praças, parques, áreas de lazer e espaços públicos do município de Passa e Fica/RN para crianças com deficiência, mobilidade reduzida e transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.","Autor":"Edson Pereira Padilha","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/151","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/151/PLL_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"150","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Institui a campanha permanente “Eu Freio para Animais” no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.","Autor":"Edson Pereira Padilha","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/150","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/150/PLL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"149","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de revitalização do espaço público destinado à prática esportiva, localizado próximo ao Centro dos Idosos do Bairro Bela Vista e ao espaço cultural do grupo de dança Macambirais, com a aquisição de tatames e melhorias estruturais para melhor atender os desportistas que utilizam o local para treinamentos e atividades esportivas.","Autor":"Diógenes Diniz do Nascimento","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/149","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/149/IND_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":"147","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-18","Ementa":"Sugerindo a aquisição de terreno e construção de um novo Cemitério Público Municipal, dotado de infraestrutura adequada, acessibilidade, iluminação, capela, área administrativa e organização urbanística compatível com as necessidades da população passa-fiquense.","Autor":"EDSON PEREIRA PADILHA","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/147","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/147/IND_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"146","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-06","Ementa":"O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia Casa, que seja enviada esta indicação ao chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra da cobertura da galeria de águas pluviais que corta o Bairro Bela Vista.","Autor":"DIORGE FONSECA FERREIRA","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/146"},{"Id":"145","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-06","Ementa":"O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia Casa, que seja enviada esta indicação ao chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de pavimentação e drenagem da Rua Luiz Santiros dos Santos, localizada no Bairro Bela Vista.","Autor":"DIORGE FONSECA FERREIRA","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/145"},{"Id":"148","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Institui o Plano Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Pedofilia, Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.","Autor":"DIÓGENES DINIZ DO NASCIMENTO","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/148","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/148/PLL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"144","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Realização de serviços de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais.","Autor":"EDSON PEREIRA PADILHA","Url":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/materias/144","LinkArquivo":"https://www.cmpassaefica.rn.gov.br/requerimentos/144/IND_016_2026_0000001.pdf"}]