REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA

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REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA

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20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?

DECLARAÇÃO: 2025 29/04/2025

  • A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória" na competência de JANEIRO A ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 20/05/2024

  • A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 25/05/2023

  • A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado.

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