DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON 2026, que, após consulta e verificação de seus registros administrativos, não foram identificadas sanções administrativas aplicadas a licitantes e/ou contratados no período de JANEIRO a JULHO de 2026.
Em razão da inexistência de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente no período informado, não há relação ou documentos a serem divulgados referentes ao tópico "Divulga a Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente pelo Poder ou Órgão".

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON, que, após consulta e verificação de seus registros administrativos, não foram identificadas sanções administrativas aplicadas a licitantes e/ou contratados no exercício de 2025. Em razão da inexistência de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente durante o período anual de 2025, não há relação ou documentos a serem divulgados referentes ao tópico "Divulgação da Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente pelo Poder ou Órgão".

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON, que, após consulta e verificação de seus registros administrativos, não foram identificadas sanções administrativas aplicadas a licitantes e/ou contratados no exercício de 2024. Em razão da inexistência de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente durante o período anual de 2025, não há relação ou documentos a serem divulgados referentes ao tópico "Divulgação da Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente pelo Poder ou Órgão".

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Câmara Municipal de Passa e Fica/RN declara, para fins de atendimento aos critérios de transparência pública previstos na Cartilha ATRICON, que, após consulta e verificação de seus registros administrativos, não foram identificadas sanções administrativas aplicadas a licitantes e/ou contratados no exercício de 2023. Em razão da inexistência de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente durante o período anual de 2025, não há relação ou documentos a serem divulgados referentes ao tópico "Divulgação da Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente pelo Poder ou Órgão".