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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2026

Informações da matéria
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Data: 03/06/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Pedro se faz necessária para homenagear a comunidade local e valorizar a importância dos serviços de saúde prestados na região. Além disso, a medida contribui para a identificação e reconhecimento da unidade pelos moradores, fortalecendo o vínculo entre a população e o serviço de saúde pública.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/06/2026 17:33:31 CADASTRADO 
AGENTE: RUTH LAUREANO SOUZA DA LIMA
CADASTRADO   
03/06/2026 17:34:02 VOTAÇÃO ÚNICA  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 31/07/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Diorge Fonseca Fereira

Presidente

Passa e Fica

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLE_011_2026_0000001.pdf

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