| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A PROFESSORA MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES. | João Soares de Melo | 01/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A SRª CELMA RAMALHO LISBOA. | João Soares de Melo | 01/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AO SRº FLAVIANO CORREIA LISBOA. | João Soares de Melo | 01/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | SEJA ELABORADO UM PROJETO E CONSTRUÍDA UMA PONTE TIPO PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE LIGA AS COMUNIDADES DO FERNANDO PISTA A LAGOA DO UMBU. | João Soares de Melo | 28/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTº 171 DO REQUERIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. | João de Dadica | 08/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |