CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AO SRº FLAVIANO CORREIA LISBOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A SRª CELMA RAMALHO LISBOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A PROFESSORA MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES.

SOLICITANDO A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA COMUNIDADE BARRA DO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA À COMUNIDADE BARRA DO GERALDO, PASSANDO PELO GRAVATÁ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSA E FICA/RN, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, VISANDO AO BEM-ESTAR DE ALUNOS COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.