Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 220 registros
Informações atualizadas em: 14/03/2026 - 19:42:13
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
1180325
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO IN COMPANY HIERARQUIA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN. PARA PARTICIPAÇÃO DE 30 (TRINTA) PESSOAS, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025 NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

 
FECHADA
2100325
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUIVAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

21/02/2025
FECHADA
1100325
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS PROCESSUAIS E APOIOADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

21/02/2025
FECHADA
4070225
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE QUADROS: GALERIA OFICIAL COM O PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES, CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA OS PRISMAS IDENTIFICATÓRIOS, CARTEIRAS DE DOCUMENTOS EM COURO E MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

13/02/2025
FECHADA
1130225
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN. CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO.

19/02/2025
FECHADA
5062025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum, destinada ao veículo locado da Câmara Municipal de Passa e Fica-RN.

04/02/2025
FECHADA
4200125
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO SEM CONDUTOR PARA ATENDIMENTOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA

24/01/2025
FECHADA
4062025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SCANNER PROFISSIONALE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DOSDOCUMENTOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS E DIGITALIZAÇÃOCONCERNENTES A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS DA CÂMARAMUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.

03/02/2025
FECHADA
5
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 23/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 124ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÁ 04 (QUATRO) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 23 A 26 DE JANEIRO DE 2025 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB.

 
FECHADA
6
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA.

16/01/2025
FECHADA
4
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ORIENTANDO NA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, ENVIO DE OBRIGAÇOES AO TCE-RN E ENVIO DE INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL

 
FECHADA
3
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LEGISLATIVOS COM EXPERIÊNCIA RECONHECIDA E CONHECIMENTOS ESPECIFICOS DA ÁREA, PARACÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, PARA ATUAR NAS DEMANDAS JUNTO AOTRIBUNAL DE CONTAS DO RN E MINISTERIO PUBLICO DO RN, RELATIVO ASATIVIDADES LEGISLATIVAS

 
FECHADA
2
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA, NO DIÁRIO OFICIAL DISPONIBILIZADO PELA REFERIDA FEDERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, E AS NORMAS REGULAMENTARES PERTINENTES

 
FECHADA
1
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PUBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

 
FECHADA
29
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/12/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE REPARTIÇOES E INAUGURAÇÃO DO NOVO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

06/12/2024
FECHADA
28
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

22/11/2024
FECHADA
27
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

14/11/2024
FECHADA
26
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 23/10/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃODA 82ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÁ 04(QUATRO) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADONOS DIAS 24 A 28 DE OUTUBRO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB.

 
FECHADA
25
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

06/09/2024
FECHADA
24
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A MELHORIA DA REDE DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

22/08/2024
FECHADA
23
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 78ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÁ 01 (UM) VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 A 11 DE AGOSTO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB.

 
FECHADA
18
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃODO 121ª SEMINARIO DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÃO 04(QUATRO) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADONOS DIAS 20 A 24 DE JUNHO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB.

 
FECHADA
20
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ELETRODOMÉSTICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

13/06/2024
FECHADA
0004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

16/05/2024
FECHADA
22
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU PESSOA JURIDICA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS PARA EQUIPAGEM DO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA.

06/05/2024
FECHADA
21
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SITE, SOFTWARE DE VOTAÇÃO ELETRONICA, CONTROLE LEGISLATIVO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SITE, CONFORME TERMO REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

06/05/2024
FECHADA
19
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

09/05/2024
FECHADA
17
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELAORGANIZAÇÃODA 76ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUALPARTICIPARÃO 2(DOIS) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SERREALIZADO NOS DIAS 16 A 20 DE MAIO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB

 
FECHADA
16
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURADE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DACÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

 
FECHADA
000005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELAORGANIZAÇÃODA 76ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUALPARTICIPARÃO 2(DOIS) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SERREALIZADO NOS DIAS 16 A 20 DE MAIO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB.

15/05/2024
FECHADA

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