Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 220 registros
Informações atualizadas em: 14/03/2026 - 19:42:13
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
0014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SITE, SOFTWARE DE VOTAÇÃO ELETRONICA, CONTROLE LEGISLATIVO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SITE, CONFORME TERMO REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA.

26/04/2024
FECHADA
12
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 75ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÃO 5 (CINCO) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 25 DE MARÇO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB

 
FECHADA
000003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 75ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÃO 5 (CINCO) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 25 DE MARÇO DE 2024 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB

20/03/2024
FECHADA
15
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

12/03/2024
FECHADA
14
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

12/03/2024
FECHADA
13
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN. CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO

12/03/2024
FECHADA
000012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

18/03/2024
FECHADA
000011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

18/03/2024
FECHADA
000010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

18/03/2024
FECHADA
11
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS PROCESSUAIS E APOIO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

11/03/2024
FECHADA
000009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS PROCESSUAIS E APOIO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

12/03/2024
FECHADA
10
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa para Prestação de Serviços de gravação, transmissão ao vivo de áudio (Streaming de áudio) e vídeo, (Streaming de Vídeo) via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, itinerantes e audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo e Serviço de assessoria e consultoria em marketing digital para gerenciamento e monitoramento das redes sociais institucionais da Câmara Municipal de Passa e Fica/RN.

26/02/2024
FECHADA
000008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO (STREAMING DE ÁUDIO) E VÍDEO, (STREAMING DE VÍDEO) VIA INTERNET, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ITINERANTES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.

04/03/2024
FECHADA
9
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO LOCADO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

06/02/2024
FECHADA
6
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/02/2024 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa de gestão de Planejamento e suporte ao Controle Interno na Câmara Municipal de Passa e Fica-RN.

06/02/2024
FECHADA
000007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADA AO VEÍCULO LOCADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

07/02/2024
FECHADA
000006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO ESUPORTE AO CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

07/02/2024
FECHADA
5
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SCANNER PROFISSIONAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS E DIGITALIZAÇÃO CONCERNENTES A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN

31/01/2024
FECHADA
4
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA OPTICADESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA EFICA-RN

31/01/2024
FECHADA
3
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, ENVIO DE OBRIGAÇOES AO TCE-RN, DCTF WEB E ENVIO DE INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL.

31/01/2024
FECHADA
000005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SCANNER PROFISSIONAL EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DOSDOCUMENTOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS E DIGITALIZAÇÃOCONCERNENTES A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS DA CÂMARAMUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN

02/02/2024
FECHADA
000004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA OPTICADESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

02/02/2024
FECHADA
000003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE FOLHA DEPAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, ENVIO DEOBRIGAÇOES AO TCE-RN, DCTF WEB E ENVIO DE INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL

02/02/2024
FECHADA
2
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA – RN

25/01/2024
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA – RN

29/01/2024
FECHADA
1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES, DISPENSA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.133, DE 2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DEPASSA E FICA/RN

19/01/2024
FECHADA
001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES, DISPENSA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.

26/01/2024
FECHADA
8
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICADESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E PASSSA EFICA-RN

 
FECHADA
7
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/01/2024 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE DEPARTAMENTOS/UNIDADES DA FECAM, PARA ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS PERTINENTEMENTE RELATIVOS ÀS QUESTÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE O ACESSO PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS NORMATIVO-OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE

 
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICADESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E PASSSA EFICA-RN

15/01/2024
FECHADA

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