Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 220 registros
Informações atualizadas em: 14/03/2026 - 19:42:13
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
4202026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PARLAMENTARES NA 25ª VIGESSIMA QUINTA MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVO MUNICIPAIS EM BRASILIA-DF, DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EVENTO DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB E EXECUTADO PELA EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA (CNPJ 18.336.780/0001-00), RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DO EVENTO.

 
FECHADA
4120425
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI ORGANICA AOS VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.

 
FECHADA
24032026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 24/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 90º SIMPOSIO DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÁ 05 (CINCO) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 26/03 A 30/03 DE 2026 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB.

 
FECHADA
5050326
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

16/03/2026
FECHADA
20022026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 89º FORUM DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÁ 03 (TRES) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 26/02 A 27/03 DE 2026 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB.

 
FECHADA
3012026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE VENDA DE PASSAGENS AÉREAS, POR MEIO REMOTO E-MAIL OU TELEFONE DE FORMA ESTIMADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA -RN

09/02/2026
FECHADA
3102026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, QUE TEM POR OBJETO A OFERTA DE 75 CURSOS ONLINE E PRESENCIAIS DE 04 (QUATRO) HORAS/AULA MENSAIS, A SEREM REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN. OS CURSOS TEM COMO OBJETO A CAPACITAÇÃO DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES DA CAMARA E POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIO DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME RESOLUÇÃO 002-2025.

 
FECHADA
02
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE VENDA DE PASSAGENS AÉREAS, POR MEIO REMOTO E-MAIL OU TELEFONE DE FORMA ESTIMADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA -RN. CRITERIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO SOBRE A (RAV).

12/02/2026
FECHADA
120012026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURADE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DACÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

 
FECHADA
2012026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADA AO VEÍCULO LOCADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN. CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO

12/01/2026
FECHADA
10012026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, NO DIÁRIO OFICIAL DISPONIBILIZADO PELA REFERIDA FEDERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, E AS NORMAS REGULAMENTARES PERTINENTES

 
FECHADA
1301125
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

16/12/2025
FECHADA
17
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSULTORIA PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.

 
FECHADA
16
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PARLAMENTAR NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM FOZ DO IGUAÇU/PB, DE 09 A 12 DE DEZEMBRO DE 2025, EVENTO DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB E EXECUTADO PELA EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA

 
FECHADA
2021025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS PARA EQUIPAGEM DAS SALAS DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS MAXIMOS E CONDIÇOES MINIMAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM

23/10/2025
FECHADA
4211025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 128º SEMINARIO DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÁ 04 (QUATRO) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 23 A 27 DE OUTUBRO DE 2025 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB.

 
FECHADA
2082025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E DESINFECÇÃO DE TODO O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN

15/08/2025
FECHADA
4092025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CONFECÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO

 
FECHADA
13
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 84ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÁ 03 (TRÊS) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 25 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB.

 
FECHADA
2072025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA SONORO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE

22/07/2025
FECHADA
12
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO AOS VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.

 
FECHADA
6062025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS, LETREIROS EM AÇO INOX, RESTAURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE GALERIAS DOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA -RN.

03/07/2025
FECHADA
1230625
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 86ª ENCONTRO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A QUAL PARTICIPARÁ 05 (CINCO) VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 A 30 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE JOAO PESSOA – PB.

 
FECHADA
1200425
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA-RN, VISANDO APRIMORAR CONHECIMENTOS E CAPACITAR PROFISSIONAIS DESTE MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTOR AUTISTA (TEA) A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL NO PROXIMO DIA 30/04/2025.

 
FECHADA
1040425
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VENDA DE PASSAGENS AÉREAS DE FORMA ESTIMADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA -RN.

16/04/2025
FECHADA
3042025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE COMPILAÇÃO, E FEITURA DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

 
FECHADA
1100425
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA XXIV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS A BRASÍLIA NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, A QUAL EFETUARÁ A INSCRIÇÃO DO VEREADOR DESTA CASA, EDSON PEREIRA PADILHA A SER REALIZADA EM BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025.

 
FECHADA
6130325
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

25/03/2025
FECHADA
5130325
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

25/03/2025
FECHADA
4130325
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

25/03/2025
FECHADA

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