PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja tomada as providéncias cabiveis, no tocante: A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) NOVO CEMITÉRIO, no município, com base na necessidade urgente de adequação e expansão da infraestrutura de sepultamento, a fim de garantir condições dignas para a população, haja vista que o atual encontra-se em quase sua capacidade total, inviabilidade de uso para este fim.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja elaborado um projeto e construída uma ponte tipo passagem molhada sobre o riacho que liga as comunidades do Fernando Pista a Lagoa do Umbu.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja feita a pavimentagéo, drenagem é iluminagéo do corredor do mirante que liga dois bairros, alto do são manoel ao bairro santa luzia.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discultido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de ampliação do Centro de Apoio as Crianças Atípicas do Nosso Município.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera os anexos das Leis nº 377, de 16 de junho de 2011, e nº 438, de 06 de março de 2015, para criar novas vagas de Diretor Escolar II e Vice-Diretor Escolar II, e para reajustar
os padrões básicos de vencimento de cargos de provimento em comissão responsáveis pela gestão escolar.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria a Escola Municipal Professor João Bosco de Moura, no Município de Passa e Fica, e dá outras providências.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Amplia os mandatos do Conselho Deliberativo e Fiscal, reajusta o valor do Jetom de Presença, estabelece regras para aportes financeiros e adota outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica – PREVFICA, designa o Gestor de Recursos do RPPS, estabelece regras para gestão de aplicações financeiras e disciplina o funcionamento do Comitê.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Estação Elevatória de Esgoto, situada na rua Maria Lino, Bairro Bela Vista, desta cidade, seja se possivel realocada de seu atual local, ou no minimo realizados serviços de reparos, corrigindo este crônico problema, que há anos vem expondo as pessoas à contaminações de doenças diversas.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a restauração e revitalização da Praça do Fernando da Pista.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a recuperação e reparo da cobertura da quadra de esportes da Barra do Geraldo.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO SOBRE A NECESSIDADE DA REFORMA DO CENTRO DE IDOSO.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 361, de 25 de fevereiro de 2010.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao cumprimentá-lo atenciosamente, fazemos o encaminhamento de Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao cumprimentá-lo atenciosamente, fazemos o encaminhamento de Projeto de Lei que “reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências”.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao cumprimentá-lo atenciosamente, fazemos o encaminhamento de Projeto de Lei que “altera os Anexos da Lei Municipal nº 634, de 25 de janeiro de 2024”.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Com o presente encaminho a essa conceituada Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei que “altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para reorganizar as competências dos órgãos integrantes da Organização Administrativa do Poder Executivo do município de Passa e Fica e para reajustar os padrões básicos de vencimento de cargos de provimento em comissão que os integram e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao cumprimentá-lo atenciosamente, fazemos o encaminhamento de Projeto de Lei que “altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 636, de 25 de janeiro de 2024”.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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