Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao cumprimentá-lo atenciosamente, fazemos o encaminhamento de Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao cumprimentá-lo atenciosamente, fazemos o encaminhamento de Projeto de Lei que “altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 636, de 25 de janeiro de 2024”.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Com o presente encaminho a essa conceituada Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei que “altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para reorganizar as competências dos órgãos integrantes da Organização Administrativa do Poder Executivo do município de Passa e Fica e para reajustar os padrões básicos de vencimento de cargos de provimento em comissão que os integram e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao cumprimentá-lo atenciosamente, fazemos o encaminhamento de Projeto de Lei que “altera os Anexos da Lei Municipal nº 634, de 25 de janeiro de 2024”.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao cumprimentá-lo atenciosamente, fazemos o encaminhamento de Projeto de Lei que “reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências”.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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