Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Pedro, no Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Hino Oficial do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a instalação, adaptação e disponibilização de brinquedos inclusivos e equipamentos acessíveis em praças, parques, áreas de lazer e espaços públicos do município de Passa e Fica/RN para crianças com deficiência, mobilidade reduzida e transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a campanha permanente “Eu Freio para Animais” no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de revitalização do espaço público destinado à prática esportiva, localizado próximo ao Centro dos Idosos do Bairro Bela Vista e ao espaço cultural do grupo de dança Macambirais, com a aquisição de tatames e melhorias estruturais para melhor atender os desportistas que utilizam o local para treinamentos e atividades esportivas.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Plano Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Pedofilia, Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugerindo a aquisição de terreno e construção de um novo Cemitério Público Municipal, dotado de infraestrutura adequada, acessibilidade, iluminação, capela, área administrativa e organização urbanística compatível com as necessidades da população passa-fiquense.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas para garantir a presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todos os eventos públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Passa e Fica.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que determine aos órgãos competentes a criação e garantia de espaços exclusivos, acessíveis e adequados para Pessoas com Deficiência (PCD) em todas as festas e eventos públicos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Passa e Fica.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Realização de serviços de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia Casa, que seja enviada esta indicação ao chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de pavimentação e drenagem da Rua Luiz Santiros dos Santos, localizada no Bairro Bela Vista.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia Casa, que seja enviada esta indicação ao chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra da cobertura da galeria de águas pluviais que corta o Bairro Bela Vista.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indicação ao chefe do poder executivo, para que seja enviado a essa Casa Legislativa, projeto de Lei para que PSF do Bairro São Pedro seja denominada de Dr. Reginaldo Ferreira de Souza.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indicação ao chefe do poder executivo para que seja realizada obra de reforma no PSF no Bairro São Pedro.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que seja realizada a restauração do telhado do Mercado Piblico Municipal.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que seja realizado um servigo de limpeza as margens da rodovia RN 093, que cortar o perimetro urbano de nossa cidade.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHO NA RUA MANOEL JOÃO DA COSTA, NO BAIRRO BELA VISTA.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indicação ao chefe do poder executivo para que seja realizada obra de pavimentação e drenagem em trecho na Rua Francisco Claudio Sobrinho, no Bairro Bela Vista.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A PROFESSORA MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A SRª CELMA RAMALHO LISBOA.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AO SRº FLAVIANO CORREIA LISBOA.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a implantação de iluminação pública na estrada que liga o município de Passa e Fica à comunidade Barra do Geraldo, passando pelo Gravatá.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a reforma do parquinho infantil da comunidade Barra do Geraldo, no município de Passa e Fica, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas unidades de ensino da rede pública do Município de Passa e Fica/RN, visando ao bem-estar de alunos com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN, o Programa de Valorização dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS (TOMBA).
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON MESQUITA DE FARIA.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de continuação do calçamento da comunidade do Gravatá até a comunidade de Barra do Geraldo, no município de Passa e Fica.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de revitalização da passagem molhada (ponte) que liga a comunidade de Barra do Geraldo ao distrito da Malva, no município de Passa e Fica.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Brasão de Armas do Município de Passa e Fica/RN, revoga parcialmente a Lei Municipal nº 103, de 27 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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