Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Solicitando a institucionalização e realização anual do Campeonato Municipal de diferentes modalidades, como por exemplo, futebol, futsal, vôlei e etc, como parte integrante do calendário esportivo oficial do município.

Implantação de Projeto de Equoterapia para Crianças Atípicas e Pacientes em Reabilitação Fisioterapêutica.

Implantação de Cursos de Capacitação para Mães Atípicas e Mães Solo

VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 031/2025, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal Remédio em Casa, que garante a entrega gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes cadastrados no município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências”.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Exceléncia, apés discutido aprovado no Plenario Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicagdo ao chefe do poder executivo excelentissimo Sr. de Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada a colocagdo de refletores no campo futebol da comunidade da Barra do Geraldo.

O e Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra da reforma dos vestiários e construção do muro no campo de futebol da comunidade da Barra do Geraldo.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Remédio em Casa, que garante a entrega gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes cadastrados no município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.

Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sugerindo a realização da reforma e revitalização da Praça Central da comunidade do Fernando da Pista, contemplando melhorias na pavimentação, instalação de bancos, brinquedos infantis, paisagismo, equipamentos de lazer e acessibilidade, transformando o espaço em um verdadeiro centro comunitário integrado às instituições já existentes

DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR GENIVAL BARBOSA.

Institui a Semana do Evangélico no município de Passa e Fica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do componente curricular "Educação em Tecnologia Digital de Informação e Comunicação" no currículo da Educação Básica do ensino regular, e dá outras providências.

Institui função gratificada para os membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação mínima do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, cria coordenações técnicas, define suas atribuições e autoriza a realização de concurso público.

Solicitar a cobertura de uma vala na Rua Maria Nazaré Benicio, no bairro São Pedro.

Solicita que seja realizada obra de Capeamento Asfáltico nas ruas da comunidade Barra do Geraldo.

Solicitar o calçamento da rua Manoel Soares Diniz que se localiza no Loteamento Caminho das Pedras.

Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Passa e Fica e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

"CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de Auxílio - Alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências."

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para fins de realização do serviço de terraplanagem e a pavimentação da Rua: Luiz Sátiro dos Santos, Bairro Bela Vista, melhoramento reclamado pelos moradores do nosso Município.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido e aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra de revitalização no pátio da feira livre.

Para que seja realizada obra de revitalização na praça do distrito Fernado dos Inácios.

Solicita a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Parteira.