Solicitando a execução de projeto de climatização da Creche Centro de Educação Infantil Noilde Ramalho por meio da instalação de aparelhos de ar-condicionado e demais dispositivos necessários para garantir conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética para crianças e profissionais que frequentam a unidade.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que sejam adotadas providências para a substituição dos leitos (camas hospitalares) do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, com aquisição de modelos mais modernos, seguros, reclináveis e adequados às necessidades dos pacientes, conforme padrões atuais de assistência hospitalar.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Passafiquense ao médico Dr. José Ribamar Rodrigues Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Passa e Fica/RN e à população passa-fiquense.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Passa e Fica, a Política e o Sistema Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e às Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Educação, Assistência Social e Esporte/Lazer (ou equivalentes), sugerindo que o prédio do antigo Posto de Saúde da comunidade Barra do Geraldo, atualmente desativado, seja reutilizado e adaptado para implantação da CASA DA JUVENTUDE DA BARRA DO GERALDO.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sugerindo a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre na comunidade da Barra do Geraldo, com equipamentos adequados para a prática de atividades físicas, especialmente voltadas ao atendimento da população idosa.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam ofertados cursos de capacitação em atendimento humanizado para os profissionais da rede pública de saúde do município.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica, que seja viabilizada a construção de dois Espaços da Fé nos recantos do Parque das Algarobas, destinados à realização de momentos de espiritualidade e celebração pelas comunidades evangélica e católica do município.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitação para calçamento cm paralelepípedo da Rua Manoel João da Costa, localizada no Bairro Bela Vista.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Revitalização do pavilhão da feira livre desta cidade, bem como a recuperação e modernização dos equipamentos que o guarnecem o referido espaço.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva, dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos recicláveis, estabelece critérios para grandes geradores, promove a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a institucionalização e realização anual do Campeonato Municipal de diferentes modalidades, como por exemplo, futebol, futsal, vôlei e etc, como parte integrante do calendário esportivo oficial do município.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Implantação de Projeto de Equoterapia para Crianças Atípicas e Pacientes em Reabilitação Fisioterapêutica.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Implantação de Cursos de Capacitação para Mães Atípicas e Mães Solo
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 031/2025, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal Remédio em Casa, que garante a entrega gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes cadastrados no município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências”.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Exceléncia, apés discutido aprovado no Plenario Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicagdo ao chefe do poder executivo excelentissimo Sr. de Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada a colocagdo de refletores no campo futebol da comunidade da Barra do Geraldo.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O e Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, após discutido aprovado no Plenário Vereador Arlindo Serafim Cerino, pelos nossos colegas Edis desta egrégia casa, que seja enviado esta Indicação ao chefe do poder executivo excelentíssimo Sr. Flaviano Correia Lisboa, para que seja realizada obra da reforma dos vestiários e construção do muro no campo de futebol da comunidade da Barra do Geraldo.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Remédio em Casa, que garante a entrega gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes cadastrados no município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sugerindo a realização da reforma e revitalização da Praça Central da comunidade do Fernando da Pista, contemplando melhorias na pavimentação, instalação de bancos, brinquedos infantis, paisagismo, equipamentos de lazer e acessibilidade, transformando o espaço em um verdadeiro centro comunitário integrado às instituições já existentes
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REALIZAÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR GENIVAL BARBOSA.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Semana do Evangélico no município de Passa e Fica e dá outras providências.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a inclusão do componente curricular "Educação em Tecnologia Digital de Informação e Comunicação" no currículo da Educação Básica do ensino regular, e dá outras providências.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui função gratificada para os membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a reestruturação mínima do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, cria coordenações técnicas, define suas atribuições e autoriza a realização de concurso público.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar a cobertura de uma vala na Rua Maria Nazaré Benicio, no bairro São Pedro.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita que seja realizada obra de Capeamento Asfáltico nas ruas da comunidade Barra do Geraldo.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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