Dispõe sobre a recomposição do tempo de serviço para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, em razão das alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para realocar as competências da extinta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Implantação do Programa Municipal de Castração Animal através do Castramóvel no Município de Passa e Fica/RN.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indicação para que seja realizada obra de capeamento asfáltico da estrada que liga o município de Passa e Fica ao ponto turístico Pedra da Boca.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Implantação de iluminação pública no acesso que liga o município de Passa e Fica à Pedra da Boca.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 466, de 18 de maio de 2016.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2026, bem como do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal n° 694, de 24 de outubro de 2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, para incluir o Capítulo IV, que dispõe sobre as medidas estratégicas para o fortalecimento das ações do Selo Unicef, e dá outras providências.
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SUGERINDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA DENOMINAR A RUA PRINCIPAL DO POVOADO “LAGOA QUEIMADA” COM O NOME DE “RUA JOAQUIM CLÁUDIO SOBRINHO”
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que seja implantado um bicicletário no Parque Das Algarobas, disponibilizando estrutura adequada para que os usuários possam guardar suas bicicletas com segurança enquanto realizam atividades físicas no local.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“Institui a ‘Semana Municipal do Cuidador de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)’ no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.”
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 448, de 17 de junho de 2015.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica/RN, para o exercício financeiro de 2026.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flaviano Correio Lisboa que, por meio da secretaria competente, viabilize a pavimentação do trecho da rua Francisco Bila, localizado entre a rua 7 de Setembro e a rua Deputado Márcio Marinho.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que sejam providenciadas poltronas confortáveis e adequadas para os acompanhantes dos pacientes do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, visando oferecer melhores condições de permanência, descanso e acolhimento às famílias que acompanham seus entes durante internação e atendimentos prolongados.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que seja criado um Espaço Sensorial Infantil em nossa cidade, destinado ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional das crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o “Prêmio Aluno Nota 10!” no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a execução de projeto de climatização da Creche Centro de Educação Infantil Noilde Ramalho por meio da instalação de aparelhos de ar-condicionado e demais dispositivos necessários para garantir conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética para crianças e profissionais que frequentam a unidade.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que sejam adotadas providências para a substituição dos leitos (camas hospitalares) do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, com aquisição de modelos mais modernos, seguros, reclináveis e adequados às necessidades dos pacientes, conforme padrões atuais de assistência hospitalar.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Passafiquense ao médico Dr. José Ribamar Rodrigues Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Passa e Fica/RN e à população passa-fiquense.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Passa e Fica, a Política e o Sistema Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e às Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Educação, Assistência Social e Esporte/Lazer (ou equivalentes), sugerindo que o prédio do antigo Posto de Saúde da comunidade Barra do Geraldo, atualmente desativado, seja reutilizado e adaptado para implantação da CASA DA JUVENTUDE DA BARRA DO GERALDO.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica/RN, Flaviano Correia Lisboa, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sugerindo a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre na comunidade da Barra do Geraldo, com equipamentos adequados para a prática de atividades físicas, especialmente voltadas ao atendimento da população idosa.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam ofertados cursos de capacitação em atendimento humanizado para os profissionais da rede pública de saúde do município.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Passa e Fica, que seja viabilizada a construção de dois Espaços da Fé nos recantos do Parque das Algarobas, destinados à realização de momentos de espiritualidade e celebração pelas comunidades evangélica e católica do município.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitação para calçamento cm paralelepípedo da Rua Manoel João da Costa, localizada no Bairro Bela Vista.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Revitalização do pavilhão da feira livre desta cidade, bem como a recuperação e modernização dos equipamentos que o guarnecem o referido espaço.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva, dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos recicláveis, estabelece critérios para grandes geradores, promove a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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