Câmara Municipal de Passa e Fica

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Atualizado em: 21/08/2025 10:53:52

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 010/2023 24/07/2025 CADASTRADO

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 010/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, E A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/ RN.

Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Convenente: CAMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

Esfera: ESTADUAL

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CONVÊNIO: 114 15/03/2023 CADASTRADO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TECNICO- CIENTIFICO DE PERICIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, COM INTERVENIENCIA DA FECAM - FEDERAGAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Concedente: INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERÍCIA-ITEP

Convenente: CAMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: ESTADUAL

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes ao tópico Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de JULHO.

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DECLARAÇÃO: 2024 02/01/2024

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DECLARAÇÃO: 2023 02/01/2023

A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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Acordo De Convênios

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?