Câmara Municipal de Passa e Fica

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Atualizado em: 21/08/2025 10:53:52

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 010/2023 24/07/2025 CADASTRADO

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 010/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, E A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/ RN.

Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Convenente: CAMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

Esfera: ESTADUAL

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CONVÊNIO: 114 15/03/2023 CADASTRADO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TECNICO- CIENTIFICO DE PERICIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, COM INTERVENIENCIA DA FECAM - FEDERAGAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Concedente: INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERÍCIA-ITEP

Convenente: CAMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: ESTADUAL

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026

A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de JANEIRO A JULHO.

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DECLARAÇÃO: 2024 02/01/2024

A Câmara Municipal de Passa e Fica, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência anual.

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Acordo De Convênios

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?