Ficam instituídos os Conselhos Escolares, no âmbito do município de Passa e Fica/RN.

Denomina logradouros no Bairro Terceiro Milênio deste município, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Passa e Fica/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 147.053,44, que será acrescido da LOA.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Tesouro Nacional, e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã passafiquense a Sr (a) Maria de Fatima Montenegro Silva Barbosa.

Concede titulo de cidadão passafiquense ao Senhor Antônio Gomes Soares.

Concede titulo de cidadão passafiquense ao Senhor Pericles Carneiro de Oliveira.

Concede titulo de cidadão passafiquense ao Senhor Francisco Alex da Silva.

Concede titulo de cidadão passafiquense ao Senhor Jailson Floriano do Nascimento.

Concede titulo de cidadão passafiquense ao Senhor M.Juiz Ricardo Henrique de Farias.

Concede titulo de cidadão passafiquense ao Senhor M.Juiz Márcio Silva Maia.

Concede titulo de cidadão passafiquense ao Senhor Pe. Gilmar Pereira Victor da Silva.

Concede titulo de cidadão passafiquense ao Senhor Angelo Jose Medeiros de Macedo.

Concede titulo de cidadã o passafiquense ao Senhor Manoel Lisboa Junior.

Concede titulo de cidadã o passafiquense ao Senhor Celso Luiz Marinho Lisboa.

Concede titulo de cidadã passafiquense a Senhora Thaina Couto de Almeida Lisboa.

Concede titulo de cidadão passafiquense ao Senhor Pr. Gilberto Pereira De Lima.

O salário mínimo, a partir de 1º de maio de 2023, passa a vigorar no valor de R$ 1.320,00

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouro na comunidade do Fernando da Pista, neste município, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para reorganizar as competências dos órgãos integrantes da Organização Administrativa do Poder Executivo do município de Passa e Fica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 484, de 27 de janeiro de 2017, para majorar a quantidade de agentes de desenvolvimento, no âmbito do município de Passa e Fica/RN.

Dispõe sobre os percentuais de alíquota da contribuição patronal de que trata o art. 12, inciso III, da Lei nº 399, de 30 de julho de 2013, e respectivo custo suplementar e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2016

CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2023 e dá outras providências.

Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Denomina logradouros das comunidades do Fernando da Pista e Fernando do Meio, neste município, e dá outras providências.