Concede titulo de cidadão passafiquense ao Senhor M.Juiz Ricardo Henrique de Farias.
Concede titulo de cidadão passafiquense ao Senhor M.Juiz Márcio Silva Maia.
Concede titulo de cidadão passafiquense ao Senhor Pe. Gilmar Pereira Victor da Silva.
Concede titulo de cidadão passafiquense ao Senhor Angelo Jose Medeiros de Macedo.
Concede titulo de cidadã o passafiquense ao Senhor Manoel Lisboa Junior.
Concede titulo de cidadã o passafiquense ao Senhor Celso Luiz Marinho Lisboa.
Concede titulo de cidadã passafiquense a Senhora Thaina Couto de Almeida Lisboa.
Concede titulo de cidadão passafiquense ao Senhor Pr. Gilberto Pereira De Lima.
O salário mínimo, a partir de 1º de maio de 2023, passa a vigorar no valor de R$ 1.320,00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para reorganizar as competências dos órgãos integrantes da Organização Administrativa do Poder Executivo do município de Passa e Fica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 484, de 27 de janeiro de 2017, para majorar a quantidade de agentes de desenvolvimento, no âmbito do município de Passa e Fica/RN.
Denomina logradouro na comunidade do Fernando da Pista, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre os percentuais de alíquota da contribuição patronal de que trata o art. 12, inciso III, da Lei nº 399, de 30 de julho de 2013, e respectivo custo suplementar e dá outras providências.
Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2023 e dá outras providências.
Denomina logradouros das comunidades do Fernando da Pista e Fernando do Meio, neste município, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Passa e Fica/RN em consórcio intermunicipal e dá outras providências.
Altera a Lei nº 399/2013 para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Passa e Fica – PREVFICA, altera a redação do § 8º do art. 33 para dispor que nenhum pensionista receberá benefício abaixo do salário mínimo, cria o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal e dá outras providências.
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°588,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do município de Passa e Fica/RN.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 588, de 25 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal, no orçamento vigente e dá outras providências.
ALTERA A LEI N° 454, DE04 DE NOVEMBRO DE 2015,PARA REORGANIZAR AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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